CURSO DE ATUALIZAÇÃO: 

O DIREITO IMOBILIÁRIO E SUA INTERFACE NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO

Junte-se a nós para uma jornada educacional única e interativa. Nosso curso ao vivo via Zoom oferece uma oportunidade imperdível para aprimorar suas habilidades e conhecimentos no conforto de sua casa ou escritório.

- Desjudicialização e Serviços Extrajudiciais:

Desjudicialização. Serviços extrajudiciais. Atribuições do tabelião de notas. Atribuições dos registradores. Deveres dos delegados extrajudiciais. Procuração. Impactos no casamento e na união estável.

- Planejamento Patrimonial e Financeiro do Casamento e da União Estável e suas Implicações Imobiliárias:

Planejamento patrimonial e financeiro do casamento e da união estável , por meio da orientação na escolha do regime de bens, elaboração do pacto antenupcial e do contrato social do patrocínio empresário. Regimes de bens do Casamento e União Estável e suas implicações imobiliárias. Lavratura de escrituras públicas e registros públicos.

- Desburocratização do Casamento e da União Estável:

Desburocratização do Casamento e Procedimento de conversão da União Estável em Casamento. Abordagem da Lei número 14.382, de 27 de junho de 2022. Melhorias com o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP).

- Negócios Jurídicos Imobiliários e Família:

Instrumentos contratuais e sua implicação nas relações familiares. Escrituras públicas de negócios jurídicos imobiliários. Compra e venda, comodato, doação e cessão de direitos. Fiança e outras garantias pessoais. Garantias reais e contornos na família.

- Ações Locatícias e o Direito de Família:

Ações Locatícias e o Direito de Família.

- Bem de Família e os precedentes Judiciais:

Bem de Família legal e convencional. Aspectos materiais e processuais. Aspectos concernentes a utilização exclusiva do bem familiar. Embargos de Terceiro e precedentes judiciais.

- Adjudicação Compulsória pela via Extrajudicial:

Adjudicação Compulsória pela via extrajudicial no Direito de Família e o Provimento nº 150, de 11/09/2023, CNJ.

- Dissolução Extrajudicial e Partilha Patrimonial:

Meios dissolutivos do Casamento e da União Estável na esfera extrajudicial e a questão jurídica da partilha patrimonial imobiliária e os atos cartorários pertinentes.

- Direito Patrimonial e as Questões do Bem Comum:

Direito Patrimonial. Bem comum. Comunhão.  Mancomunhão. Condomínio. Extinção de Condomínio e outras medidas judiciais cabíveis. Análise das controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. Pedido de aluguel provisório antes e depois da partilha

- Direitos Reais no Casamento e na União Estável:

Direitos Reais no Casamento e na União Estável. Usufruto, Direito Real de Uso, Direito Real de Habitação, Permissão de uso de bem público e Concessão de Uso Especial para fins de moradia. Legislação Extravagante. Implicações no direito de família e consequências sucessórias. Ações Possessórias no casamento e na União Estável. Modos de Aquisição pela Usucapião Familiar. Defesa em Processo de Usucapião.

- Direito de Superfície e Direito de Laje e os Conflitos Familiaristas:

Direito de Superfície e Direito de Laje e os Conflitos Familiaristas.

- Fraude nas Relações Familiares e Implicações Sucessórias:

Fraude nas relações familiares e consequências de nulidade e de anulabilidade dos negócios jurídicos. Estratégias no processo de família e orfanológico.

- Direito Sucessório e Imobiliário - Cláusulas Restritivas:

Direito Sucessório e Imobiliário. Aspectos relevantes. Cláusulas restritivas: inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade

- Planejamento da Família no Âmbito Sucessório e Questões Imobiliárias.

O que você pode esperar:

• Acesso em Tempo Real: Este curso é ministrado ao vivo, permitindo que você participe e interaja com juristas especializados, não perca a oportunidade de fazer perguntas e obter respostas imediatas.
   
• Conteúdo Atualizado: Nossos professores abordaram as questões mais recentes na doutrina.
   
• Networking Virtual: Conecte-se com outros profissionais de todo o país. Amplie sua rede de contatos e crie relacionamentos profissionais valiosos.

Benefícios do Curso ao Vivo via Zoom:

• Flexibilidade: Participe do curso em qualquer lugar, eliminando a necessidade de deslocamento. Assista aos encontros ao vivo ou revise as gravações posteriormente para sua conveniência.
   
• Interação Pessoal: Interaja com professores experientes e colegas em tempo real. Esta é uma oportunidade única para discussão em grupo, esclarecimento de dúvidas e colaboração.
   
• Certificação: Ao concluir o curso, você receberá um certificado de sua participação e aquisição de conhecimento.
   
• Aprendizado Contínuo: Invista em sua carreira e mantenha-se competitivo no mercado jurídico em constante evolução.

Não perca a oportunidade de aprimorar suas habilidades em  um ambiente virtual interativo e colaborativo . Faça sua inscrição agora e prepare-se para enfrentar os desafios e oportunidades desta área dinâmica.

Junte-se a nós e leve sua carreira jurídica para o próximo nível!